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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:17
Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho
Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:02
Projeto inclui crime de “estupro corretivo” no Código Penal
Nesse caso, a pena será aumentada em 1/3.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:46
Policial militar que matou ex-namorada tem pena aumentada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:46
Homem que celebrou "vida bandida" no WhatsApp tem pena aumentada
Para o relator, o comportamento serve para "negativar a conduta social do acusado", justificando o aumento da pena-base em dois meses para cada delito.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30
Condenados por morte de delegado tem pena aumentada
Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:25
Réu que matou a própria mãe tem pena aumentada
Dependente químico não queria ser internado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:49
Acusado de tentar matar ex-companheira tem pena aumentada
Condenação foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:15
Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada
Sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), praticado ato incompatível com o procedimento
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:26
Réu tem pena aumentada por matar mulher com crueldade
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu o Recurso de Apelação Criminal nº. 58846/2008.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:36
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:58
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 17:42
Multa contra a Americanas.com é aumentada
A empresa foi multada pois não respeitou a liminar que suspendeu as vendas pela internet até que sejam feitas todas as entregas atrasadas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:37
Condenado por latrocínio tem pena aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão reconheceu agravantes e consequências do crime.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:00
Notários e oficiais de registro que facilitarem tráfico de menores podem ter pena aumentada
A pena de notários e de oficiais de registro que, no exercício irregular do ofício, facilitarem o
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:40
Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3
Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:50
Para especialista, Leandro Boldrini pode ter a pena aumentada em novo julgamento
“Se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”, diz advogado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 15:36
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços.